Direito Processual Eleitoral

Trata-se de estudo completo e sistematizado de toda a parte processual do direito eleitoral voltado para delegados advogados promotores de justiça e juízes que lidam com o tema. E para isso o autor construiu uma teoria geral para os recursos eleitorais com acompanhamento das posições correlatas do TSE sobre os recursos e sistematizou de forma didática o estudo das fontes do direito eleitoral da relação com outras disciplinas os métodos de interpretação do direito eleitoral persecução penal eleitoral extrajudicial persecução penal eleitoral judicial competência eleitoral prisões processuais eleitorais conflito de atribuições eleitorais das ações eleitorais da mutatio libeli e emendatio libeli eleitoral dos recursos eleitorais colacionando em um só local todas as posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre os mais diversos temas enfocados. Content: Cadastro , Pages I,III Copyright , Page IV Dedicatória , Page V O Autor , Pages VII-IX Nota do autor , Pages XI-XIII Capítulo 1 - Introdução ao Estudo do Direito Processual Eleitoral , Pages 1-35 Capítulo 2 - Persecução Penal Eleitoral Judicial , Pages 37-64 Capítulo 3 - Persecução Penal Eleitoral Extrajudicial , Pages 65-89 Capítulo 4 - Dos Procedimentos Eleitorais , Pages 91-115 Capítulo 5 - Da Competência Criminal Eleitoral , Pages 117-130 Capítulo 6 - Prisões Processuais em Crimes Eleitorais , Pages 131-134 Capítulo 7 - Das Nulidades dos Votos , Pages 135-140 Capítulo 8 - Das Ações Eleitorais , Pages 141-302 Capítulo 9 - A mutatio e a emendatio libelli eleitoral , Pages 303-309 Capítulo 10 - Teoria Geral dos Recursos Eleitorais , Pages 311-335 Capítulo 11 - Estudo Específico dos Recursos Eleitorais , Pages 337-365 Capítulo 12 - Ações Eleitorais Especiais , Pages 367-378 Bibliografia , Pages 379-382