Estudos De Direito Constitucional Comparado

Content: Cadastro , Pages i,iii Copyright , Page iv Apresentação , Pages v-vi 1 - Aspectos da história constitucional , Pages 3-26 2 - O direito constitucional norte-americano: uma concepção circular do direito constitucional e o juspositivismo contemporâneo , Pages 27-33 3 - O direito constitucional comparado: breve análise das sociedades tribais e suas instituições , Pages 34-46 4 - Constituição ontológica: valores presentes nas constituições brasileiras e no direito comparado , Pages 47-78 5 - Federalismo, estado, poder e soberania , Pages 81-119 6 - Uma visão sobre o federalismo constitucional canadense , Pages 120-144 7 - O Tribunal Constitucional Espanhol e o Recurso de Amparo , Pages 145-167 8 - O Papel da Suprema Corte no Estado de Israel , Pages 168-204 9 - A Influência do Sistema Romano-Germânico e do Sistema de Common Law no Direito Brasileiro , Pages 205-238 10 - O Ministério Público nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Cubano , Pages 239-262 11 - A Nação Argentina e Sua Constituição Reformada , Pages 265-291 12 - Por uma “microcomparação sucessiva” do poder constitucional do imperador do japão , Pages 292-332 13 - O Alcorão e as Constituições Islâmicas , Pages 333-353 14 - A organização judiciária dos hebreus , Pages 354-367 15 - A constituição indiana numa sociedade multicultural , Pages 368-391 16 - Direito constitucional comparado: o genoma humano legislação comparada brasil versus união européia , Pages 395-422 17 - Súmulas vinculantes, os assentos do direito português e a doutrina do stare decisis : os limites de uma comparação , Pages 423-442 18 - A constituição de Weimar e a Educação , Pages 443-464 19 - Direito Constitucional Comparado: Controle de Constitucionalidade , Pages 465-486 20 - Conflitos Coletivos de Trabalho e Sistemas de Solução: Breve Exame dos Modelos Brasileiro e Europeu , Pages 487-508 21 - A “Missão Constitucional” de Dom Pedro i: os Modelos Constitucionais Europeus que Influenciaram a Elaboração da Constituição Brasileira de 25 de Março 1824 , Pages 509-531 Patentes e desenho industrial; Propriedade intelectual e direito à saúde; Direitos de autor e conexos: conflito entre interesses públicos de difusão e privados de restrição; Novos temas e desafios do direito da propriedade intelectual: base de dados, biotecnologia, conhecimentos tradicionais e direito internacional privado; Política e comércio internacionais e transferência de tecnologia