Guia do Parlamentar

Apresentação......Page 9 1 Organograma Geral do Senado Federal......Page 11 c) Sessões especiais......Page 13 2.3. Cadastramento biométrico e de senha......Page 14 b) nas Comissões......Page 15 2.7. Licenças......Page 16 2.9. Uso da palavra no Congresso Nacional......Page 17 2.13. Indicação de líderes e vice-líderes de partidos, blocos parlamentares e do governo no Senado Federal......Page 18 2.14. Secretaria Geral da Mesa – SGM......Page 19 Comissões Permanentes......Page 21 Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC)......Page 22 Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CMCPLP)......Page 23 Portal e-cidadania......Page 24 Conselho da Comenda do Mérito Esportivo......Page 25 Conselho do Prêmio Mérito Ambiental......Page 26 Conselho de Comunicação Social......Page 27 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul......Page 28 Senado Federal......Page 29 Congresso Nacional......Page 30 Declarações......Page 31 Identidade Parlamentar......Page 32 Servidores comissionados......Page 33 7.2. Nomeação......Page 35 7.5. Posse/Exercício......Page 36 7.7. Nepotismo......Page 37 7.9. Posse por procuração......Page 38 7.11. Ponto Biométrico e Banco de Horas......Page 39 7.12. Jornada Extraordinária......Page 40 7.13. Plano de saúde dos servidores......Page 41 7.15. Auxílio-Transporte......Page 42 Telefonia Fixa......Page 43 Material permanente......Page 44 Material de consumo / expediente.......Page 45 Serviços Gráficos......Page 46 Publicações......Page 47 Combustível e transporte......Page 48 7.19. Consulta, Arquivamento e Guarda de Documentos......Page 49 7.20. Escritório de apoio......Page 50 Serviço de fotografias......Page 53 Programas......Page 54 Programas......Page 55 8.10. Senado Multimídia......Page 57 8.13. Visitação institucional......Page 58 Minutas......Page 59 Solicitação de trabalhos à Consultoria Legislativa......Page 60 Solicitação de Trabalho à Conorf (STO)......Page 61 Senhas SIAFi......Page 62 10 Subsídio e Ajuda de Custo......Page 63 11 Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – Ceaps......Page 65 11.3. Saldo mensal remanescente não utilizado......Page 66 11.4. Procedimentos para solicitar o ressarcimento......Page 67 12 Imóvel funcional......Page 69 13 Auxílio Moradia......Page 71 14 Assistência à Saúde......Page 73 Averbação de tempo de exercício de mandato......Page 75 15.3. Regime Geral de Previdência Social – RGPS......Page 76 16.1. Missão Institucional......Page 77 Documentação necessária para obtenção do passaporte diplomático......Page 78 16.4. Vistos Consulares......Page 79 16.5. Diárias......Page 80 17.1. Programa Interlegis......Page 81 Certificado Digital Interno – AC SENADO......Page 83 Vagas privativas de estacionamento – gabinetes......Page 84 Acessibilidade no portal do Senado na internet......Page 85 19.4. Informação / sensibilização / capacitação para acessibilidade......Page 86 20.2. Resíduos sólidos: onde e como descartar corretamente os resíduos......Page 87 20.3. Livros, revistas e objetos para descarte consciente: Ponto Compartilha......Page 88 Ambientação de eventos......Page 89 21.2. Gabinete Verde......Page 91 VANS – Transporte interno entre blocos.......Page 93 23 Museu – Serviços......Page 95 24 Ouvidoria do Senado Federal......Page 97 25 Central de Serviços Eletrônicos do Senado Federal – Intranet......Page 99 26 Ramais de serviços e informação do Senado Federal......Page 101 Central de Serviços Administrativos – CSA......Page 103 Sigad-SF......Page 104 Central Legislativa e Parlamentar – CLP......Page 105 SIGABRASIL......Page 106