História do direito no Brasil

inegvel o significado da retomada dos estudos histricos no mbito do Direito, principalmente quando se tem em conta a necessidade de repensar e reordenar uma tradio normativa, objetivando depurar criticamente determinadas prticas sociais, fontes fundamentais e experincias culturais pretritas que podero, no presente, viabilizar o cenrio para um processo de conscientizao e emancipao. A obteno de nova leitura histrica do fenmeno jurdico, enquanto expresso cultural de ideias, prticas normativas e instituies, implica a reinterpretao das fontes do passado sob o vis da interdisciplinaridade (social, econmico e poltico) e da reordenao metodolgica, em que o Direito seja descrito sob uma perspectiva desmistificadora. A obra trata de uma breve introduo histrico-crtica acerca de alguns momentos do Direito no Brasil. Contextualizando, por meio da interpretao de teor sociopoltico, a releitura e a reviso de nossa cultura jurdica tradicional, apontando para a construo de nova historicidade no Direito. Com isso, alunos, docentes e pesquisadores do Direito e de reas afins tm diante de si a oportunidade privilegiada de compreender melhor a cultura normativa de seu pas, despertando a conscincia para uma prtica educativa e profissional mais comprometida com as transformaes sociais.