Holding Familiar

Com a inclusão de elementos práticos, contendo modelos de cláusulas contratuais, jurisprudência, exemplos de casos concretos, dentre outros mecanismos que colaboram para a compreensão de temas complexos. As discussões envolvendo o tema “Holding Familiar” são recheadas de controvérsias, especialmente considerando que compreendem diversas áreas do direito e, inclusive, da ciência contábil. Em razão disso, é indispensável que todos os profissionais e empresários que lidam com esse assunto possuam um conhecimento abrangente e detalhado da matéria. POR QUE APRENDER SOBRE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL? Dada a insegurança jurídica que permeia o ambiente empresarial brasileiro, o planejamento em todos os níveis do direito e da contabilidade é essencial para permitir o crescimento patrimonial familiar de forma sólida e sustentável. Esse cuidado é ainda mais crítico em momentos de sucessão na condução dos negócios familiares, em que um planejamento malconduzido pode causar prejuízos significativos envolvendo o patrimônio. Não por outro motivo, o mercado vem demandando profissionais que possuam um conhecimento sólido sobre sucessão, direito societário, tributação e contabilidade e que estejam preparados para resolver problemas concretos, o que exige experiência prática, a qual os Autores dividem com seus leitores ao longo de todo o livro. APLICAÇÃO O Livro Holding Familiar é aplicável para todos os profissionais do direito e da contabilidade, bem como empresários que lidam com questões relacionadas ao planejamento patrimonial familiar. Além da aplicação profissional, adequa-se como livro-texto para disciplinas de MBA e especialização que envolvam os temas discutidos no decorrer da obra. De acordo com: Novo quórum de votação da sociedade limitada – Lei 14.451/2022 ? Frontispício GEN Página de rosto Créditos Agradecimentos Sobre os Autores Apresentação Sumário Capítulo 1 ‒ Holding 1. Introdução 2. Contextualização 3. Objetivos da constituição da Holding 4. Legislação aplicável 5. Definição jurídica de Holding e Holding familiar 6. Espécies de Holdings 7. Simulação de um caso concreto Capítulo 2 ‒ Aspectos sucessórios 1. Introdução 2. Vantagens do planejamento sucessório 3. Regime de casamento e direito dos cônjuges no divórcio e na sucessão 4. Da parte legítima e da parte disponível dos bens 5. Doações, antecipação de legítima e colação de bens 5.1 Cláusulas restritivas da doação 5.1.1 A necessidade da justa causa na estipulação de cláusulas restritivas Capítulo 3 ‒ Aspectos societários 1. Introdução 2. Tipo societário da Holding 2.1 Sociedade simples e sociedade empresária 2.2 Sociedade limitada 2.2.1 Por que limitar a responsabilidade dos sócios? 2.2.2 Características da sociedade limitada 2.2.3 Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) 2.3 Sociedade Anônima 2.4 Sociedade Limitada vs. Sociedade Anônima: uma análise comparativa 3. Cláusulas essenciais do contrato social da Holding 3.1 Do objeto social 3.2 Do quórum necessário para as deliberações sociais nas sociedades limitadas 3.3 Da proibição do caucionamento das quotas 3.4 Das cláusulas relacionadas à modificação do quadro de quotistas 3.5 Das cláusulas relativas à administração da sociedade 3.6 Da distribuição de lucros 4. Acordo de acionistas e quotistas 5. Desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade de sócios e administradores 5.1 Desconsideração inversa da personalidade jurídica Capítulo 4 ‒ Aspectos tributários 1. Introdução 2. Dos aspectos tributários da constituição e manutenção da Holding 2.1 Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) 2.2 Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI) 2.3 Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2.4 Imposto de Renda (IR) na constituição da Holding 2.5 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) 2.5.1 Lucro real 2.5.2 Lucro presumido 2.6 Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) 2.7 PIS e Cofins 3. Qual é a melhor opção para uma empresa Holding? 4. Da tributação dos sócios da Holding 5. Comparação de carga tributária Capítulo 5 ‒ Aspectos contábeis 1. Dividir para conquistar 2. O princípio das Holdings na Contabilidade 3. Qual a norma contábil que fala sobre Holding? 4. Participações societárias na Holding 4.1 Operações em conjunto 4.2 Empreendimentos controlados em conjunto 4.3 Onde essas participações ficam no balanço patrimonial? 4.4 Coligação e controle 4.5 Método de equivalência patrimonial 4.5.1 O passo a passo para chegar ao MEP 4.5.2 A regra geral da contabilização 4.5.3 E se o investimento ficar negativo? 4.6 Custo de aquisição e seu desdobramento 4.6.1 Mais-valia (ou menos-valia) de ativos líquidos 4.6.2 Ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) 4.6.3 Ganho por compra vantajosa 5. Imóveis na Holding 6. Estoque (AC) 6.1 Propriedade para Investimento (ANC) 6.2 Ativo imobilizado (ANC) 6.3 Ativo não circulante mantido para venda (AC) Considerações finais Referências