Teoria e Prática do Direito Marítimo

Terceira edição do Direito Marítimo foi revisada, atualizada e ampliada, especialmente em função do crescimento do setor marítimo, com novas normas e convenções internacionais, e das modificações do setor portuário, com a recente edição da Lei 12.815, de junho de 2013 e o seu Decreto regulamentador n.8033, de 27 de junho de 2013. A atualização é bastante abrangente, com visões atuais dos Tribunais e da doutrina mais moderna e, é claro, de renomados juristas, buscando trazer questionamentos atuais, tanto aqueles surgidos em ambiente acadêmico como aqueles da prática do dia a dia. Como sempre, nosso propósito foi apresentar um livro simples, prático e, acima de tudo, didático, capaz de se tornar um material de estudos e uma ferramenta de trabalho. Como as edições anteriores, não é obra acabada. Estão presentes os estudos, as pesquisas, os questionamentos e a constante busca de fontes legais atualizadas, jurisprudências e doutrinárias. Mas elas são fontes e informações inesgotáveis e, por isso, o conteúdo deste trabalho apenas aponta os caminhos a serem explorados pelos nobres leitores. É sincero o desejo de que este trabalho possa ajudar a despertar o interesse pelo estudo do Direito Marítimo e, sobretudo, a incentivar os questionamentos e a busca de respostas e soluções para os impasses que se apresentam no setor de transporte marítimo.