Transformações Do Direito De Propriedade Privada

Content: Cadastro , Pages I-III Copyright , Page IV Os autores , Pages V-VI Apresentação , Pages VII-X 1 - A função social da posse no Código Civil , Pages 3-79 2 - Impacto das novas ideias na dogmática do Direito de Propriedade. A multiplicidade dominial , Pages 81-127 3 - A teoria política da propriedade na Era Moderna: ascensão e crítica do individualismo possessivo , Pages 129-146 4 - Releituras da teoria possessória: da posse como projeção do direito de propriedade a um instituto autônomo e transformador da realidade social , Pages 147-168 5 - Jurisdicização e promoção da função socioambiental da propriedade urbana , Pages 171-190 6 - Direito da cidade e função social da cidade , Pages 191-217 7 - Direito Urbanístico: o modelo da cidade-média como técnica urbanística de integração e de sustentabilidade entre os espaços urbano e rural na efetivação da função social da cidade , Pages 219-239 8 - Como encantar a cidade: um estudo sobre a função social da cidade dentro do paradigma da distribuição das águas , Pages 241-274 9 - O usucapião especial urbano e a efetivação da função social da propriedade , Pages 275-300 10 - Estudo de Impacto de Vizinhança: um aspecto da função social da propriedade urbana , Pages 303-318 11 - Efetivando a função social da propriedade através dos instrumentos de política urbana. Direito de construir e suas implicações: outorga onerosa do direito de construir. Edificação e parcelamento compulsórios. IPTU progressivo. Desapropriação – sanção para fins de reforma urbana. Direito de Preempção. , Pages 319-346 12 - Os índices urbanísticos e os princípios esculpidos no art. 2 o , incisos IX e XI, do Estatuto da Cidade , Pages 347-376 13 - Gestão democrática no ambiente metropolitano , Pages 377-386 14 - O resgate axiológico da gestão democrática da cidade na efetivação do direito à moradia , Pages 387-409 15 - Pertenças no Código Civil de 2002 , Pages 411-423