Tributos Em Espécie. Fundamentos E Elementos

Content: Cadastro , Pages I-III Copyright , Page IV Os coordenadores , Page V Os autores , Pages VII-X Dedicatória , Page XI Prefácio , Pages XIII-XIV Prólogo , Pages XV-XVIII Apresentação , Pages XIX-XX 1 - Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas , Pages 1-26 2 - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas , Pages 27-58 3 - Imposto sobre grandes fortunas , Pages 59-77 4 - Imposto sobre Operacoes de Credito, Cambio, Seguro, ou Relativas a Titulos ou Valores Mobiliarios -IOF , Pages 79-108 5 - O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR , Pages 109-128 6 - Imposto Extraordinários , Pages 129-134 7 - Empréstimos Compulsórios , Pages 135-140 8 - Contribuições Sociais: Gerais e de Seguridade Social , Pages 141-167 9 - Contribuição no Interesse de Categoria Profissional ou Econômica , Pages 169-192 10 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico , Pages 193-226 11 - Tributos sobre Transações Internacionais , Pages 227-255 12 - O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS1 , Pages 257-301 13 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA , Pages 303-314 14 - O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação na Constituição Federal , Pages 315-321 15 - Imposto sobre a Transmissao de Bens Imoveis - ITBI , Pages 323-346 16 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU , Pages 347-369 17 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza , Pages 371-398 18 - Contribuição de Melhoria , Pages 399-428 19 - Taxas de Serviço e suas Limitações Constitucionais , Pages 429-438