Código Penal Comentado

A obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise de conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, e em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando a conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e ementas incorporados ao livro foram ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: • cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico; • destaque em negrito nas principais palavras e expressões; • elaboração de quadros para consulta rápida dos principais aspectos dos tipos penais; • gráficos e esquemas para melhor compreensão dos temas mais complexos; • tarjas laterais indicativas das partes da obra; • índice sistemático, índice completo do Código Penal comentado e um abrangente índice alfabético-remissivo. Ao final da obra, foram colacionados na íntegra os textos do CPP e da Lei dos Juizados Especiais, bem como as principais súmulas do STF e do STJ. Frontispício GEN Página de rosto Créditos Dedicatória Agradecimentos Nota do Autor à 2.a Edição Apresentação Índice Sistemático Abreviaturas Parte Geral Título I – Da Aplicação Da Lei Penal Título II – Do Crime Título III – Da Imputabilidade Penal Título IV – Do Concurso de Pessoas Título V – Das Penas Capítulo I – Das espécies de pena Seção I – Das penas privativas de liberdade Seção II – Das penas restritivas de direitos Seção III – Da pena de multa Capítulo II – Da cominação das penas Capítulo III – Da aplicação da pena Capítulo IV – Da suspensão condicional da pena Capítulo V – Do livramento condicional Capítulo VI – Dos efeitos da condenação Capítulo VII – Da reabilitação Título VI – Das Medidas de Segurança Título VII – Da Ação Penal Título VIII – Da Extinção Da Punibilidade Parte Especial Título I – Dos Crimes Contra A Pessoa Capítulo I – Dos crimes contra a vida Capítulo II – Das lesões corporais Capítulo III – Da periclitação da vida e da saúde Capítulo IV – Da rixa Capítulo V – Dos crimes contra a honra Capítulo VI – Dos crimes contra a liberdade individual Seção I – Dos crimes contra a liberdade pessoal Seção II – Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio Seção III – Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência Seção IV – Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos Título II – Dos Crimes Contra O Patrimônio Capítulo I – Do furto Capítulo II – Do roubo e da extorsão Capítulo III – Da usurpação Capítulo IV – Do dano Capítulo V – Da apropriação indébita Capítulo VI – Do estelionato e outras fraudes Capítulo VII – Da receptação Capítulo VIII – Disposições gerais Título III – Dos Crimes Contra A Propriedade Imaterial Capítulo I – Dos crimes contra a propriedade intelectual Capítulo II – Dos crimes contra o privilégio de invenção Capítulo III – Dos crimes contra as marcas de indústria e comércio Capítulo IV – Dos crimes de concorrência desleal Título IV – Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho Título V – Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos Capítulo I – Dos crimes contra o sentimento religioso Capítulo II – Dos crimes contra o respeito aos mortos Título VI – Dos Crimes Contra A Dignidade Sexual Capítulo I – Dos crimes contra a liberdade sexual Capítulo II – Dos crimes sexuais contra vulnerável Capítulo III – Do rapto Capítulo IV – Disposições gerais Capítulo V – Do lenocínio e do tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual Capítulo VI – Do ultraje público ao pudor Capítulo VII – Disposições gerais Título VII – Dos Crimes Contra A Família Capítulo I – Dos crimes contra o casamento Capítulo II – Dos crimes contra o estado de filiação Capítulo III – Dos crimes contra a assistência familiar Capítulo IV – Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela Título VIII – Dos Crimes Contra A Incolumidade PÚblica Capítulo I – Dos crimes de perigo comum Capítulo II – Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação, transporte e outros serviços públicos Capítulo III – Dos crimes contra a saúde pública Título IX – Dos Crimes Contra A Paz Pública Título X – Dos Crimes Contra A Fé Pública Capítulo I – Da moeda falsa Capítulo II – Da falsidade de títulos e outros papéis públicos Capítulo III – Da falsidade documental Capítulo IV – De outras falsidades Capítulo V – Das fraudes em certames de interesse público Título XI – Dos Crimes Contra A Administração Pública Capítulo I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral Capítulo II – Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral Capítulo II-A – Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira Capítulo III – Dos crimes contra a administração da justiça Capítulo IV – Dos crimes contra as finanças públicas Disposições Finais Código de Processo Penal – Decreto-Lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 Lei Dos Juizados Especiais – Lei 9.099, de 26 de Setembro de 1995 Súmulas Selecionadas Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Índice Completo do Código Penal Comentado Índice Alfabético-Remissivo